Red Tiger Gaming Torneos Opinião - Conrado Hübner Mendes: Ai se eu te processo, Ai, ai se eu te processo

data de lançamento:2025-02-17 13:09    tempo visitado:50


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O cantor Michel Teló, do sucesso 039;Ai se eu te pego039; - João Cotta /Divulgação

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A sequência de manchetes recentes mistura embates políticos, jurídicos e pessoais muito diferentes. Algumas caricatas, outras dotadas de argumento jurídico talvez respeitável, as chamadas guardam em comum a escolha pela teatralização pública da ameaça jurídica.

O instinto da ameaça, que raramente se consuma em ação judicial e fica só no recado, dá sinais importantes sobre muita coisa. Não indica apenas modalidade do jornalismo declaratório, aquele desprovido de fato relevante ou análise, e ansioso por reportar declaração frívola. Não demonstra só a precariedade da comunicação não violenta para ter algum êxito em ambiente definido pela beligerância e incivilidade.

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Não só demonstra ímpeto de usar o direito para intimidar, ou a crença de que conflitos podem ser vencidos pela ameaça de processo. Não só revela a ignorância de muita gente que, ao sacar a arma do "vou te processar", pode ser acusada de crime de ameaça: "Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave" (art. 147 do Código Penal). Estará sujeita à imprevisível interpretação judicial sobre o significado de "mal injusto e grave".

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Esse coro de ameaças talvez seja sintoma de patologia social e jurídica que se intensifica em nosso tempo. O lawfare verbal e pré-judicial, uma espécie de judicialização informal do discurso público, precisa ser mais bem conhecido, suas causas e efeitos mais bem pesquisados.

Não basta processar, tem que ameaçar antes. O fenômeno não se confunde com a judicialização ou com a litigância predatória, que instrumentaliza a Justiça para violar a lei, ou usa o Judiciário como arma para fins espúrios. O lawfare pré-judicial usa a ameaça midiática, pura e simples, como arma. É também uma forma de predação e banalização do direito.

Enquanto o Judiciário não oferecer uma saída doutrinária e processual para neutralizar o eventual abuso do direitoRed Tiger Gaming Torneos, ou o eventual crime de ameaça, seremos cada vez mais submetidos a esse ridículo jogral: "Nossa, nossa, assim você me mata, ai se eu te processo, ai, ai se eu te processo".




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