O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu as categorias específicas de cada tipo de produto que terão as suas alíquotas de imposto de importação zeradashkp pay， como forma de reduzir o preço desses itens no Brasil e， assim， tentar frear a inflação dos alimentos.

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A decisão foi referendada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Câmara de Comércio Exterior)， órgão do Mdic (Ministério do Desenvolvimento， Indústria， Comércio e Serviços)， em reunião extraordinária na tarde desta quinta-feira (13). A medida deve entrar em vigor nesta sexta (14).

A Folha antecipou a lista depois de ter acesso a uma nota técnica conjunta elaborada pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e o MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). O documento foi concluído na última terça-feira (11).

Jogo do Fortune Imposto de importação será zerado para “carnes desossadas de bovinos e congeladasquot;， ou seja， não entram suínos ou frango， tampouco outros cortes de carne de boi com ossos - Allison Sales 25.nov.2024/Folhapress

"São medidas emergenciais para reduzir imposto， para reduzir custo de alimento e ajudar nesse momento excepcional a reduzir a inflação， especialmente a inflação de alimentos"， disse o vice-presidente Geraldo Alckmin， que também é titular do Mdic.

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Segundo ele， o governo poderá deixar de arrecadar R$ 650 milhões se alíquota zerada do imposto de importação ficar em vigor por um ano. "Como a gente espera que vai ser mais transitório， então será menor. Isso não tem impacto fiscal， porque o imposto de importação é imposto regulatório"， acrescentou. Não há prazo definido para o fim da medida.

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O governo já tinha definido os nove tipos de alimento que fariam parte dessa lista， mas ainda não havia deixado claro， exatamente， que categorias entrariam nesse pacote como， por exemplo， que tipo de carne， açúcar ou café terá o imposto de importação cortado.

As carnes que terão o imposto cortado são aquelas que se enquadram， exclusivamente， na categoria de "carnes desossadas de bovinos e congeladas"， ou seja， não entram carne de porco ou frango， tampouco outros cortes de carne de boi com ossos.

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Quanto ao café， a decisão vale para o café torrado e não torrado， não descafeinado e em grão. Ficam de fora o café descafeinado， o instantâneo e o acondicionado em cápsulas.

O milho entra na lista apenas em sua categoria de milho em grão， exceto para semeadura. A decisão inclui a categoria aberta de bolachas e biscoitos em geral. Sobre massas， vale a categoria de massas secas， como macarrão， espaguete e outras variedades que não sejam frescas， recheadas ou pré-cozidas.

Quanto ao azeite， a regra vale especificamente para o produto extra virgem. Sobre o óleo de cozinha， abrange apenas o óleo de girassol. Quanto ao açúcar， a decisão abrange apenas os tipos de açúcar cristal e demerara， excluindo o refinado.

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Havia um pedido do Ministério da Pesca para que a sardinha em lata não tivesse o imposto zeradohkp pay， por receio de que isso impacte a indústria nacional dos peixes enlatados. A Abipesca (Associação Brasileira das Indústrias de Pescados) chegou a afirmar que essa decisão ameaça mais de 25 mil empregos diretos e 42 mil empregos indiretos do setor.

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